Outro concurso público é anulado por plágio no Paraná

A Prefeitura de Curiúva (Norte Pioneiro) atendeu às recomendações da Promotoria de Justiça da Comarca e anulou o concurso e o teste seletivo, para preenchimento de vagas em diversas funções no município (como nutricionistas, advogados, enfermeiros, psicólogos, agentes de saúde, agentes de endemias, dentistas, farmacêuticos e técnicos em radiologia), bem como a licitação para contratação da empresa responsável pela aplicação, elaboração e correção das provas.

As recomendações foram expedidas pelo Promotor de Justiça Juliano Marcondes Paganini, com base em investigações da Promotoria de Justiça de Curiúva (Inquérito Civil MPPR-0047.13.00033-5), que apontaram diversas irregularidades na organização do certame, principalmente o plágio de questões de provas de outros concursos realizados no país e subcontratação (vedada pela lei de licitações). A apuração do Ministério Público na comarca aponta que foram copiadas 186 questões de concursos diversos.

Além disso, a Promotoria destaca que a Prefeitura não contratou universidade pública para a realização do concurso, bem como escolheu modalidade inadequada de licitação (pregão presencial para a seleção e contratação de empresa responsável pela elaboração, aplicação e correção das provas), o que violaria os princípios da impessoalidade e moralidade previstos na Constituição Federal.

Com base nas investigações, a Promotoria recomendou a anulação do concurso e teste seletivo e a restituição dos valores de inscrição, bem como tome providências para garantir a restituição dos valores já pagos à empresa contratada, em virtude dos defeitos apontados pela Promotoria na prestação dos serviços (plágio de questões). O MP-PR recomendou ainda que o poder público realize novo procedimento e que seja garantida a preferência às universidades públicas na organização de futuros certames.

Acatando a recomendação da Promotoria, a Prefeitura promoveu a anulação do concurso público e do teste seletivo e, respondeu, no ofício encaminhado ao Promotor de Justiça, que determinou também a criação de uma Comissão Especial de Investigação para averiguar e apurar as irregularidades relatadas nas recomendações.

Londrina

Em Londrina, um concurso público realizado em julho pela Secretaria Municipal de Saúde acabou anulado em agosto também por causa de denúncias de plágio e recomendação do Ministério Público.

Em uma das provas, quase 80% das questões haviam sido copiados pelo município de teste realizado no município do Maranhão.

Atualmente, a Prefeitura de Londrina planeja a realização de novo concurso. O ressarcimento dos candidatos deve ocorrer só depois disso.

Fonte: Bonde

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